A emissão do passaporte para menores de idade no Brasil é um processo que exige atenção redobrada à documentação específica e aos requisitos legais. Para garantir uma solicitação bem-sucedida e evitar qualquer contratempo, é crucial estar preparado com todos os itens listados abaixo:

O segundo passo essencial para a solicitação do seu passaporte é o preenchimento do formulário online, disponibilizado no site oficial da Polícia Federal. Este é um processo detalhado que exige máxima atenção e precisão. Antes de iniciar, certifique-se de ter em mãos todos os documentos mencionados nos passos anteriores, pois você precisará consultar dados como número de identidade, CPF, título de eleitor, e informações detalhadas de suas certidões (nascimento/casamento).

Para acessar o formulário, navegue até o site oficial da Polícia Federal (PF). No menu principal, procure pela seção de 'Serviços' ou 'Passaporte' e localize o link 'Requerer Passaporte' ou 'Formulário Eletrônico de Solicitação de Passaporte'. Uma vez na página de acesso, o sistema o guiará por diversas etapas.

Inicialmente, você preencherá seus dados pessoais básicos, como nome completo, filiação (nome do pai e da mãe), data e local de nascimento, estado civil e gênero. É crucial que todas essas informações correspondam exatamente ao que está nos seus documentos de identificação oficiais. Em seguida, haverá campos específicos para os dados do seu CPF e para os detalhes dos seus documentos de identificação, incluindo o número, órgão expedidor e data de emissão do seu RG, CNH, e dados do seu título de eleitor.

Se houver alguma alteração de nome (seja por casamento, divórcio, ou retificação judicial), o formulário terá uma seção dedicada para que essas mudanças sejam devidamente registradas. Você deverá informar o nome anterior e o atual, e será solicitada a apresentação da certidão comprobatória no dia do atendimento presencial.

Para a solicitação de passaporte para menores de idade, o formulário online possui seções adicionais que requerem as informações detalhadas dos pais ou responsáveis legais, incluindo nomes completos, CPFs e dados de contato. Você também precisará indicar a autorização de ambos os pais para a emissão do documento.

No dia e horário agendados para o atendimento presencial na Polícia Federal, é imprescindível que você chegue com antecedência de pelo menos 15 minutos e esteja munido de todos os documentos originais que foram informados durante o preenchimento do formulário online. Isso inclui, obrigatoriamente, seu documento de identidade válido (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte anterior, se aplicável), o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) já quitada, e o protocolo do formulário online devidamente impresso.

É crucial que todos os documentos estejam em perfeito estado de conservação, sem rasuras, e que todas as informações estejam legíveis, pois serão rigorosamente conferidos e validados por um agente da Polícia Federal. A ausência de qualquer documento original exigido, ou a apresentação de documentos danificados ou ilegíveis, resultará na recusa imediata do atendimento e na necessidade de realizar um novo agendamento, o que pode atrasar consideravelmente o processo de emissão do seu passaporte.

Durante o atendimento, serão coletados seus dados biométricos, um procedimento rápido e informatizado. Isso inclui a captura das suas impressões digitais de todos os dedos, bem como a sua assinatura digital. Essa etapa é fundamental para a segurança e identificação unívoca do titular do passaporte. Em seguida, será realizada a foto oficial para o seu passaporte, no próprio local e utilizando equipamentos específicos da PF. Para garantir uma foto adequada, siga as orientações do agente: mantenha uma expressão facial neutra, olhos abertos e visíveis, sem óculos escuros ou lentes coloridas. Certifique-se de que seu cabelo não cubra o rosto e evite acessórios grandes que possam interferir na identificação. A foto será digitalizada e automaticamente vinculada ao seu pedido.

Após a confirmação do pagamento da GRU, o próximo passo essencial é agendar seu atendimento presencial. Você deve acessar o sistema de agendamento online da Polícia Federal, disponível no site oficial gov.br. Este agendamento é crucial, pois nele você selecionará o posto da PF de sua preferência e definirá a data e hora exatas para a coleta de seus dados biométricos e a apresentação de toda a documentação original.

No sistema, uma lista de postos de atendimento da Polícia Federal será apresentada, permitindo que você escolha o mais conveniente com base em sua localização, seja perto de sua casa, trabalho ou outro ponto de interesse. Ao selecionar o posto, verifique o calendário de disponibilidade.

As vagas para agendamento são limitadas e costumam ser preenchidas rapidamente, especialmente em cidades maiores como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Por isso, é altamente recomendável que você realize o agendamento imediatamente após a confirmação do pagamento da GRU para assegurar a data e o horário desejados.

Brasileiros que residem no exterior e necessitam solicitar ou renovar seu passaporte devem procurar o consulado ou embaixada brasileira mais próxima de sua localização. Essas representações diplomáticas são responsáveis por emitir documentos para cidadãos brasileiros fora do território nacional, garantindo que o acesso a serviços consulares seja mantido.

O processo geral para a obtenção do passaporte no exterior é, de fato, bastante semelhante ao realizado no Brasil. Isso inclui a necessidade de apresentar a documentação obrigatória (como comprovante de nacionalidade, documento de identidade, prova de quitação eleitoral e serviço militar, se aplicável), preencher um formulário online e, em muitos casos, pagar uma taxa consular. A coleta de dados biométricos, como impressões digitais e fotografia, também costuma ser realizada no próprio consulado ou embaixada durante o atendimento presencial.

A perda ou roubo do passaporte é uma situação delicada que exige ação imediata para evitar problemas maiores, como o uso indevido do documento. É fundamental seguir alguns passos para proteger seus dados e garantir a emissão de um novo passaporte de forma segura.

O primeiro e mais crucial passo é o registro do Boletim de Ocorrência (BO). Este documento oficial serve como prova da perda ou roubo e é indispensável para solicitar a reemissão do passaporte e para se resguardar de possíveis fraudes. Você pode registrar o BO na delegacia de polícia mais próxima ou, em muitos estados, através da delegacia eletrônica online.